TERMOS DE SERVIÇOS - CLIENTE/PACIENTE

VERSALIZE LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.184.579/0001-30, com sede no Estado de São Paulo, na Cidade de São Paulo, na Avenida Paulista, 1471,conjunto 204, Bela Vista, CEP 01311-927, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma doravante denominada Versalize.
Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso, a Versalize apresenta aos usuários, aqui entendidos como clientes/pacientes, as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.
Ao utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pela Versalize, os envolvidos (profissionais, clientes/pacientes e supervisores/as) aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.
Ao verificar o termo “administradoras” lê-se Amanda Oliveira e Gabriela Blasi, responsáveis pela fundação da Versalize.
OBJETIVO:
1. A Versalize é uma plataforma que oferece três possibilidades de pacotes de serviço para divulgação online de profissionais de Psicologia, Coach, Terapias e Psicanálise, bem como proporciona ambiente seguro para relação deste profissional com seu cliente/paciente, tanto de maneira remota (online, através da própria plataforma), quanto de maneira presencial (através da possibilidade de sublocação de espaço físico, próprio, em São Paulo/SP);
2. A Plataforma também possibilita os trâmites de agenda digital, pagamento de honorários entre profissional e seu cliente/paciente através do PAGSEGURO, empresa que oferece à Versalize um sistema integrado de pagamento;
3. O pagamento deverá ser realizado através da Plataforma, via cartões (crédito ou débito), boleto bancário ou PIX e, portanto, através do intermediário Pagseguro, não devendo ser realizados quaisquer arranjos e efetivações de pagamento de honorários por fora desse sistema integrado de pagamento;
4. Para fins de segurança e garantia dos serviços da Plataforma, a Versalize não recomenda que clientes/pacientes realizem o pagamento diretamente aos profissionais, por exemplo, por meio de depósito bancário em conta corrente. Nesses casos, a Versalize não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termos e Política de Privacidade;
5. Caso o cliente/paciente sinta-se desconfortável com a sugestão do profissional para utilização de meios alternativos de pagamento, em desacordo com o presente Termos de Uso e Política de Privacidade, este deverá comunicar a Versalize para auxiliá-lo;
6. A Versalize pode modificar o sistema de pagamento utilizado pela Plataforma, a seu critério e a qualquer tempo, tendo informado com antecedência o profissional sobre a modificação;
7. O processo de atendimento remoto (online) é feito através de plataforma própria da Versalize, dentro do nosso espaço digital (versalize.com.br), e proporciona relação segura, sigilosa e privada, conforme exigência do Código de Ética Profissional do Psicólogo, entre o profissional e seu cliente/paciente;
8. O processo de atendimento presencial é realizado no nosso espaço físico, também provido das especificidades do Código de Ética Profissional do Psicólogo, e devidamente cadastrado no órgão regularizador, no endereço Av Paulista, 1471 - CJ 204 - Bela Vista - São Paulo/SP, através de sublocação de sala por horário. Essa sublocação também é realizada e paga internamente na Plataforma (versalize.com.br) pelo profissional que a reservar, não tendo o cliente/paciente nenhum custo específico de sublocação, apenas o custo acertado do honorário com o profissional escolhido;
9. O profissional é o único responsável pela veracidade e exatidão de suas informações, dado conteúdo divulgado (perfil pessoal e profissional) e honorários cobrados por suas consultas/sessões, bem como de seu método de atuação, de forma que a Versalize se exime de eventuais responsabilidades em relação a cancelamentos, atrasos, mudanças de datas ou horários de consultas/sessões ou quaisquer outros danos morais ou materiais ao cliente/paciente, ao qual não tiver dado causa. A Versalize é responsável apenas pela intermediação para encontro do profissional, agendamento de consultas e intermédio de pagamentos entre profissionais e clientes/pacientes;
10. A Versalize não se responsabiliza por fornecer qualquer apoio ou suporte ao cliente/paciente que se faça necessário em razão de atendimento inadequado do ponto de vista técnico por parte do profissional. O profissional é o único e exclusivo responsável pelo atendimento realizado em favor do cliente/paciente. A Versalize é responsável apenas pela intermediação do agendamento de consultas/sessões entre cliente/paciente e profissional.

CAPACIDADE DE CADASTRO
1. Os serviços da Plataforma estão disponíveis somente para pessoas capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil;
2. O uso por menores de 18 (dezoito) anos está condicionado ao envio de autorização, via Termo de Consentimento para Atendimento de Menores, com devido preenchimento e assinatura dos pais ou responsáveis do menor, que deverá ser solicitada ao profissional com o qual deseja realizar a consulta. É de única e exclusiva responsabilidade do profissional solicitar autorização aos pais ou responsáveis do menor, assim como pelo cumprimento dos procedimentos técnicos necessários para garantir o correto atendimento aos seus clientes/pacientes. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na Versalize, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil;
3. É vedada a criação de mais de um cadastro por cliente/paciente. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só cliente/paciente, a Versalize reserva-se o direito de a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação aos clientes/pacientes, inabilitar todos os cadastros existentes e solicitar novo ÚNICO cadastro. Caso esse fato aconteça diversas vezes (um cliente/paciente cadastrar-se em multiplicidade mais de uma vez) a Versalize reserva-se no direito de impedir que novos cadastros aconteçam em nome deste cliente/paciente.


CADASTRO
1. Qualquer pessoa pode pesquisar e visualizar profissionais, horário e data de agendamento, bem como fazer filtros simples, sem se registrar na Plataforma da Versalize. Contudo, para acessar, agendar uma consulta e usufruir das demais áreas e funcionalidades da Plataforma, você precisará se cadastrar na Plataforma;
2. O cadastro será realizado diretamente na Plataforma, mediante o preenchimento dos dados pessoais solicitados pela Versalize;
3. Ao ingressar no ambiente pessoal de cadastro, o cliente/paciente poderá complementar seus dados pessoais, bem como seus dados de busca por um profissional, realizando filtros personalizados e carregando documentos, caso haja (como, por exemplo, laudos e encaminhamentos);
4. No ambiente interno do cadastro, também há um espaço onde o profissional e o cliente/paciente podem carregar demais documentos (como, por exemplo, recibos e relatórios), sendo estes enviados em PDF tanto para o profissional, quanto para o cliente/paciente caso uma ou ambas as partes se desvinculem da Plataforma, isentando, portanto, a Versalize de arquivar internamente essas documentações, pois são de responsabilidade da relação entre o cliente/paciente e o profissional. A Versalize apenas servirá de intermediário no apoio a troca dessas documentações, visando a não necessidade de realizar esse procedimento “por fora” do espaço interno dos envolvidos;
5. Os clientes/pacientes declaram estar cientes de que os dados e informações solicitados pela Versalize possuem o intuito de realizar a correta e efetiva prestação de serviços disponibilizados pela Plataforma;
6. A Versalize se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro;
7. Caso a Versalize considere um cadastro, ou as informações nele contidas, suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a Versalize se reserva o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o cliente/paciente responsável pelo cadastramento, sem prejuízo de outras medidas que entenda necessárias e oportunas. No caso de aplicação de quaisquer destas sanções, não assistirá aos clientes/pacientes o direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais;
8. Ao criar uma conta na Versalize, o cliente/paciente é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando a Plataforma ou serviços da Versalize. Os clientes/pacientes cadastrados na Versalize garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados;
9. A Versalize não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos clientes/pacientes e/ou profissionais. Entretanto, a Versalize se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus clientes/pacientes e/ou profissionais, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados, assim como para atendimento das solicitações dos clientes/pacientes e/ou profissionais com relação a LGPD;
10. O cliente/paciente é responsável por proteger sua senha de acesso à Plataforma. Ao criar uma conta na Versalize, você concorda que não revelará sua senha a terceiros e que você assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de você ter autorizado ou não tais ações;
11. O cliente/paciente se compromete a notificar a Versalize imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela Versalize na Plataforma, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O cliente/paciente será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta;
12. Estes Termos incluem, mas não se limitam a utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros;
13. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Versalize;
14. A Versalize adota todas as medidas que estão ao seu alcance para proteger os dados e a privacidade do cliente/paciente, em atendimento à legislação em vigor. Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade.

DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS/SESSÕES
1. A Versalize oferece um serviço de gestão de agendamento e pagamento para visualização de datas e horários para realização de consultas/sessões com os profissionais, seja para consultas presenciais ou virtuais. Ressalta-se que a Versalize não tem qualquer ingerência sobre a disponibilidade dos profissionais. Portanto, todas as informações sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente do(a) Psicólogo(a);
2. O cliente/paciente, já cadastrado, poderá buscar por profissionais, atentando-se para os principais critérios de busca:
a) Realização de consulta/sessão online, presencial e/ou híbrida;
b) Linha de atuação;
c) Especialidade desejada;
d) Preço cobrado pela consulta;
e) Entre outros que estiverem disponíveis na Plataforma no momento de agendamento da consulta.
Considerando os critérios de informação escolhidos pelo clientes/pacientes, será apresentada uma lista de profissionais, indicando os dias e horários disponíveis, bem como o valor a ser cobrado pela consulta;
3. O critério de ordenação dos profissionais, na lista prevista no item acima, será definido única e exclusivamente pela Versalize, através de algoritmo que pode levar em consideração critérios como disponibilidade, índice de recomendação, índice acesso, escala de avaliação, entre outros;
4. A lista de profissionais poderá ser alterada a qualquer momento por opção da Versalize ou em razão de solicitação, devidamente fundamentada e aceita pela Versalize, feita pelo profissionais, a depender única e exclusivamente da Versalize;
5. O cliente/paciente, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através da plataforma da Versalize, informando se o agendamento é para o próprio cliente/paciente que cadastrou-se ou se é para terceira pessoa/ou dependente. No caso de terceira pessoa ou dependente deverá o cadastrado informar ao profissional, para que ele maneje as orientações devidas acerca dos próximos passos, contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da consulta/sessão, em caso de menores de 18 (dezoito) anos, a Versalize reforça a necessidade de autorização específica, conforme pontuado no item CAPACIDADE DE CADASTRO. O cadastrado ao agendar para terceiro ou dependente declara que possui legitimidade para tanto. Sendo que, a Versalize não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados;
6. Ressalta-se que os informativos e orientações para acesso à consulta/sessão serão enviados para o e-mail informado e vinculado à conta do cadastrado que fizer o agendamento, ou seja, não será enviado ao terceiro ou dependente, sendo de inteira responsabilidade do terceiro ou dependente comunicar-se com quem realizou o cadastro para que possa realizar os procedimentos necessários (agendamento, pagamento, etc), bem como a consulta/sessão em si;
7. Assim, o cadastrado deverá assegurar o acesso ao terceiro na data e horário agendado no espaço de consulta/sessão da Versalize. A Versalize não se responsabiliza por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada;
8. Ao final, o cliente/paciente deverá optar por uma das formas de pagamento disponíveis na plataforma: cartão de crédito, pix ou boleto bancário e clicar em “Agendar”;
9. Caso opte pelo pagamento através de boleto bancário, o cliente/paciente deverá estar ciente que:
1. O pagamento por meio de boleto bancário somente será possível se o cliente/paciente possuir endereço em território nacional cadastrado em sua conta;
2. O agendamento da consulta/sessão somente será liberada após a compensação bancária, estimado para até 3 (três) dias úteis após a realização do pagamento.
10. Também podem haver outras modalidades de acerte/pagamento de honorários que não a semanal, porém essas modalidades são acertadas no espaço de consulta/sessão diretamente com o profissional (se haverá pacotes, por exemplo);
11. Após a confirmação do agendamento, o horário de consulta/sessão escolhido pelo cliente/paciente ficará indisponível para os outros clientes/pacientes, garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo horário para um mesmo profissional;
12. No caso de consultas presenciais, o cliente/paciente deverá comparecer ao espaço físico da Versalize com antecedência de 10 (dez) minutos, munido de documento de identificação com foto. Sendo vedada a presença de clientes/pacientes no espaço sem prévio agendamento e acerte com o profissional, no ambiente virtual da Plataforma. A Versalize não possui equipe fixa de profissionais disponíveis no espaço presencial, sem prévio acordo entre os envolvidos (cliente/paciente e profissional);
13. No ato do agendamento de uma consulta/sessão, seja ela presencial ou remota, os envolvidos (clientes/pacientes e profissional) receberão em seus e-mails cadastrados a confirmação e o lembrete com horário, data e local (caso presencial, endereço e número da sala escolhida, caso remoto, link que direciona para o ambiente da Plataforma, onde o cliente/paciente ingressará com seu login e senha). É de responsabilidade dos envolvidos sempre verificarem o recebimento dos e-mails e lembretes enviados pela Plataforma da Versalize, independente de suas modalidades de uso, isentando a Versalize de quaisquer esquecimentos ou desatenções por parte dos envolvidos;
14. Quaisquer atrasos por parte do cliente/paciente ou do profissional, seja para consultas/sessões presenciais e/ou virtuais, serão de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, a Versalize responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada pelo atraso;
15. A minutagem aceita e tolerável para atrasos, o procedimento de cobrança ou abstenção dos honorários mediante cancelamentos e/ou faltas, bem como as regras para esses procedimentos, assim como valores de honorários, modalidade de atendimento e demais especificidades, são de responsabilidade e orientação do profissional, devendo, então, ser entendidas com ele no momento da contratação das consultas/sessões e não tendo a Versalize nenhuma responsabilidade sobre quaisquer combinados privados entre cliente/paciente e profissional;
16. A Versalize não se opõe à comunicação externa entre profissional e cliente/paciente por meios alternativos de comunicação (como aplicativos de mensagens) para resolução de dúvidas, emergências e confirmações de datas/horários de consultas/sessões. Porém, a Versalize orienta que essas comunicações sejam realizadas, preferencialmente, no sistema interno da Plataforma (chat) para que não haja ruído na comunicação e para que haja maior organização da agenda do profissional;
17. A Versalize não se responsabiliza por perdas e danos suportados pela parte prejudicada em razão de comunicações externas entre os envolvidos.

CANCELAMENTOS E DESISTÊNCIAS
1. O cliente/paciente deve entender, com o profissional Psicólogo(a) escolhido para o atendimento psicoterapêutico, como esse(a) profissional atua em relação a faltas, cancelamentos e desistências;
2. Dado o entendimento dos envolvidos (clientes/pacientes e profissionais), a Versalize indica que, preferencialmente, seja informada a falta e/ou o cancelamento via chat diretamente na Plataforma, evitando o uso de demais aplicativos de comunicação externos (como whatsapp, por exemplo), lembrando sempre o item 16 do “DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E SESSÕES”;
3. A Versalize se responsabiliza, única e exclusivamente, por realocar valores referentes a cancelamentos que ocorrem até as 48hs que antecedem a consulta/sessão. Isso significa que, caso o cliente/paciente informe o cancelamento de sua consulta/sessão em, no mínimo, 48hs que a antecedem, a Versalize realocará o valor do honorário do profissional para uma nova consulta/sessão, ou seja, direito a 1(um) reagendamento sem custo adicional (apenas com o custo que já havia sido pago por aquela consulta/sessão);
4. Para este cancelamento, o cliente/paciente deve ingressar na área de consultas/sessões da Plataforma e cancelar a sua consulta/sessão na área de agendamentos, já podendo reagendar uma nova data, se assim desejar. Caso o cliente/paciente apenas informe via chat para o profissional, mas não realize as modificações necessárias, a Plataforma entenderá que não houve cancelamento com tempo hábil;
5. Salvo a condição informada acima (itens 3 e 4), a Versalize não se responsabiliza por cancelamentos que ultrapassem os 48hs antecedentes e/ou faltas, estas devem ser acordadas e entendidas com o profissional como será o procedimento, pois a Versalize entende que esses processos se relacionam diretamente a forma de atuação específica de cada profissional;
6. A Versalize se exime da responsabilidade de respaldar, informar e/ou emitir quaisquer devolutivas de conteúdo e/ou financeiras relacionadas a faltas e/ou cancelamentos de consultas/sessões, salvo a condição especificada nos itens 3 e 4, acima;
7. É permitido, ao cliente/paciente, interromper o tratamento psicoterapêutico de acordo com seu querer e/ou necessidade e/ou alta terapêutica, porém é necessário que quaisquer destes trâmites sejam informados ao profissional e acordados com ele/ela como isso se dará;
8. Caso o cliente/paciente deseje encerrar o seu tratamento por quaisquer razões ou circunstâncias, este deverá informar ao profissional e seguir as indicações conforme acordado com o mesmo. Por exemplo, ao entender que você (cliente/paciente) deseja interromper o tratamento, já sinalize ao profissional durante a consulta/sessão seguinte ou, em casos emergenciais, através do chat, para que o(a) profissional direcione o funcionamento deste encerramento;
9. A Versalize se isenta de quaisquer responsabilidades relacionadas ao processo de falta, cancelamento e/ou desistência do cliente/paciente que não tenha acordado com o profissional o procedimento que será realizado nessas circunstâncias ou que discorde, posteriormente, das orientações que foram passadas pelo profissional no início dos acordos em relação ao tratamento;
10. Caso o profissional precise cancelar ou remanejar a consulta/sessão com seu cliente/paciente por motivos pessoais ou emergenciais, é expressamente recomendado que se comunique com o cliente/paciente via chat, informando de sua necessidade e acordando com ele como será o procedimento futuro;
11. Caso o profissional se ausente (falte) ao compromisso da consulta/sessão com o cliente/paciente, sem prévio aviso, e sem comunicação posterior que justifique sua ausência, o cliente/paciente poderá interromper o tratamento e direcionar o valor pago à Plataforma para novas consultas/sessões com outro(a) profissional cadastrado na Versalize ou solicitar o reembolso das consultas/sessões que ainda estejam em aberto com aquele(a) profissional. Para isso, o cliente/paciente precisará entrar em contato com o atendimento da Plataforma, via site, no campo ‘fale conosco’, explicar o ocorrido, com justificativas, e entender como serão realizados estes procedimentos com as administradoras;
12. O valor reembolsado ou redirecionado a novas consultas/sessões com novo profissional será igual ao valor já acordado com o profissional faltante, não compondo nenhum reajuste ou aumento por meio da Plataforma.

AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
1. A Versalize oferece aos clientes/pacientes a ferramenta de avaliação de seus profissionais, a fim de contribuir com a qualidade dos serviços prestados. Após a consulta/sessão o(a) cliente/paciente poderá avaliar com ‘ranking de estrelas’ o atendimento daquele profissional e, periodicamente, também poderá avaliar a experiência como um todo (informações iniciais, consultas/sessões realizadas até o momento, etc.);
2. O cliente/paciente poderá avaliar de 1(uma) a 5(cinco) estrelas ao final de cada consulta/sessão, sendo 1(uma) simbolizando plena insatisfação e 5(cinco) máxima satisfação, logo 2(duas), 3(três) ou 4(quatro) avaliações intermediárias;
3. O cliente/paciente confirma que essas avaliações, tanto as relacionadas as estrelas, quanto as relacionadas ao campo digitável periódico, são de autoria pessoal e de responsabilidade única do mesmo;
4. Sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
4.1 Os comentários realizados pelos clientes/pacientes não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do mesmo durante a consulta;
4.2 A Versalize não fará nenhuma moderação prévia à publicação dos comentários, podendo os clientes/pacientes publicarem o conteúdo diretamente na Plataforma, sem qualquer interferência da Versalize. Entretanto, a Versalize se reserva no direito de excluir conteúdo, mas não se limita a, caso seja inverídico ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso, como descrito nos itens acima.

RESPONSABILIDADE DO CLIENTE/PACIENTE
1. O cliente/paciente é responsável e se obriga a:
a) Reconhecer que todos os acessos realizados na Plataforma são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável;
b) Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para acesso à Plataforma;
c) Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Versalize, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
d) Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Versalize;
e) Na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso à Plataforma ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Versalize, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
2. As funcionalidades da Plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao cliente/paciente nenhum direito sobre o software relacionado à Plataforma ou sobre suas estruturas de informática que a sustentam;
3. A Versalize não recomenda que cliente/paciente faça contrato com o profissional fora da Plataforma da Versalize. Em caso de violação desta obrigação, a Versalize poderá rescindir o presente Termo com o cliente/paciente, independentemente de aviso ou notificação, com o consequente cancelamento da Conta do cliente/paciente junto à Plataforma, sem prejuízo do dever de indenizar a Versalize por quaisquer perdas e danos.

ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA VERSALIZE
1. A Versalize respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus clientes/pacientes e profissionais façam o mesmo. Entretanto, a Versalize não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus clientes/pacientes e profissionais com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços da Versalize, o cliente/paciente declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos;
2. A Versalize não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos clientes/pacientes e profissionais, e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a Versalize reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a: a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal; b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar a Versalize a avaliar a capacidade ou probabilidade do cliente/paciente e profissional honrarem com as responsabilidades assumidas perante a Versalize, clientes/pacientes e/ou profissionais; c) contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo profissional; d) acessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através da Plataforma ou Serviços;
3. O cliente/paciente, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima;
4. A Versalize não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo cliente/paciente diretamente aos Psicólogos durante as consultas online e a eventuais anotações e relatórios de Usuários elaborados pelos Psicólogos durante as consultas. É dever do Psicólogo realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo cliente/paciente. Portanto, é de responsabilidade do próprio Psicólogo assegurar a segurança das informações fornecidas pelo cliente/paciente contratante, não podendo a Versalize ser responsabilizada por eventuais perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações;
5. A Versalize realiza apenas a intermediação entre clientes/pacientes e profissionais para possibilitar que clientes/pacientes encontrem os profissionais desejados e realizem o agendamento de consultas/sessões, bem como realização das mesmas. A Versalize procede apenas com a verificação formal descrita nos itens 5.1 e 5.2 abaixo, contudo não endossa nenhum Psicólogo e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Psicólogos ou de terceiros contratados ou contratados através da Plataforma:
5.1 A Versalize se limita tão somente à realização de análises formais como (i) checagem de registros profissionais dos Psicólogos (CRP); (ii) verificação de tempo de clínica de atendimento dos Psicólogos; e (iii) confirmação da formação acadêmica;
5.2 Em momento algum a Versalize poderá ser responsabilizada pelas atitudes e omissões dos Psicólogos perante os atendimentos a serem realizados, visto que apenas disponibiliza ferramenta de intermediação para a contratação de Psicólogos pelos clientes/pacientes;
5.3 A Versalize explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Psicólogo em relação a clientes/pacientes ou a terceiros. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Psicólogos, clientes/pacientes ou outros terceiros será limitada a uma reivindicação contra os Psicólogos, clientes/pacientes individuais ou terceiros que lhe causaram mal e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra a Versalize, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.
6. Como a Versalize não figura como parte nas transações que ocorrem entre os clientes/pacientes e os(as) profissionais, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos clientes/pacientes e dos Psicólogos;
7. Fica aqui explicitado que, a Versalize não se responsabiliza pelas documentações trocadas entre cliente/paciente e profissional, como, por exemplo, recibos e/ou notas fiscais. É de responsabilidade única e exclusiva do profissional emitir e enviar, na área de documentações, o recibo e/ou nota fiscal conforme solicitação do cliente/paciente e acordo entre as partes envolvidas (cliente/paciente e profissional);
8. As demais documentações que podem estar na área de documentos entre os clientes/pacientes e profissionais, como, por exemplo: laudos, encaminhamentos, etc. não serão acessados por demais usuários (nem pelas administradoras), logo, não são de responsabilidade da Versalize, e sim da relação cliente/paciente - profissional. E, ao encerrar a participação do cliente/paciente na Plataforma, serão encaminhados via e-mail (em PDF) todos estes documentos, a fim de que a Plataforma não fique com nenhuma documentação de terceiros e não se responsabilize mais por este material. Caso o cliente/paciente precise reaver essas documentações de alguma maneira, para qualquer fim, deve entrar em contato direto com o profissional que lhe atendeu, pois é de responsabilidade exclusiva deste profissional manter essas documentações por cinco anos, conforme orientações do Conselho Federal de Psicologia;
9. Caso a Versalize seja ré de interpelação judicial cujos fatos fundem-se em ações do cliente/paciente, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram;
10. O cliente/paciente indenizará a Versalize, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros clientes/pacientes, Psicólogos ou terceiros decorrentes de atos e omissões do cliente/paciente durante o uso da Plataforma ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas da Versalize disponibilizadas na Plataforma, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis; incluindo honorários de advogados;
11. A Versalize não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o cliente/paciente possa sofrer devido às interações e transações realizadas ou não realizadas através da Versalize, independente da Versalize ter sido avisado da possibilidade de tais danos, desde referido dano não tenha sido diretamente causado pela Versalize. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, você declara estar ciente, entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco;
12. A Plataforma ou os Serviços da Versalize podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade da Versalize para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que a Versalize não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Você assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços;
13. Eventuais despesas decorrentes ou relacionadas com sua utilização da Plataforma ou Serviços, incluindo, mas não se limitando a despesas de locomoção, são de inteira responsabilidade de cada cliente/paciente;
14. Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos da Versalize ou através da Plataforma, Serviços ou Conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente feita nestes Termos;
15. A Versalize não se responsabiliza por/pela(o):
a) Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;
b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, que não forem causados diretamente pela Versalize, como ataque de hackers, falhas imprevisíveis no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive ocasionado por ações indevidas por terceiros de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos clientes/pacientes em decorrência do acesso durante a utilização ou navegação na Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
c) Navegação dos clientes/pacientes em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
e) Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela Versalize, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;
f) Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados na Plataforma;
g) Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com a Versalize ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.
16. Os clientes/pacientes não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de a Plataforma permanecer fora do ar, independentemente da motivação;
17. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Versalize a direito de terceiro;
18. A Versalize se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus clientes/pacientes e profissionais.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
1. O uso comercial da expressão “Versalize" como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas à Plataforma ou Serviços da Versalize; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o cliente/paciente acesse a Plataforma e use Sua Conta são todos de propriedade da Versalize e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da Versalize;
2. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes;
3. Desde que em conformidade com estes Termos, a Versalize lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo da Versalize exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de cliente/paciente e/ou profissional para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. Você se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. Você se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela Versalize ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos;
4. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
VEDAÇÕES
1. Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se limitam a:
a) Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou Parceiros;
b) Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual;
c) Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
d) Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
e) Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou Serviços;
f) Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
g) Interferir nas transações entre outros clientes/pacientes e/ou Psicólogos;
h) Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, "crawler" ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
i) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela Versalize, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
j) Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;
k) Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema da Versalize, dos clientes/pacientes, dos Psicólogos ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
l) Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Versalize ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
m) Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pela Versalize ou qualquer dos provedores Versalize ou qualquer outro terceiro (incluindo outro cliente/paciente e/ou profissional) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
n) Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;
o) Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo do nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;
p)Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
q)Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade.
SANÇÕES
1. Caso algum cliente/paciente não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e dos Termos Adicionais ou faça algo que prejudique a Plataforma, a Versalize, os Psicólogos ou outros clientes/paciente, a Versalize pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso ou consentimento prévios:
a) Suspender ou cancelar definitivamente a Conta do cliente/paciente e todo e qualquer acesso deste à Plataforma e aos Serviços.
b) Tomar ações cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.
ATENDIMENTO E DENÚNCIA
1. A Versalize fornece a seus clientes/pacientes e profissionais um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o cliente/paciente e/ou profissional entenda cabível diretamente em sua Plataforma por meio dos canais de atendimento disponíveis no seguinte endereço: versalize.com.br/contato. Ao utilizar este canal, o cliente/paciente ou profissional deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que a Versalize verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.

NOTIFICAÇÕES
1. Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pela Versalize (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo cliente/paciente no espaço da Sua Conta;
2. Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à Versalize também deverão ser por escrito e entregues por meio dos canais de atendimento disponíveis no seguinte endereço: versalize.com.br/contato;
3. Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação foi transmitida.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo.

DEFINIÇÕES
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
1. Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados;
2. Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de cliente/paciente, profissional ou Conteúdo da Versalize;
3. Conteúdo de cliente/paciente: todo e qualquer conteúdo que um cliente/paciente postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma;
4. Conteúdo de profissional: todo e qualquer conteúdo que um Psicólogo postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma;
5. Conteúdo da Versalize: todo e qualquer conteúdo que a Versalize disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de clientes/pacientes e/ou profissionais;
6. Link: Terminologia para endereço de Internet;
7. Plano: a Versalize oferece aos Psicólogos a possibilidade de adquirirem planos de pagamento para usufruir os Serviços e produtos da Plataforma, com benefícios e acessos a funcionalidades, que poderão variar de acordo com o plano contratado;
8. Plataforma: Designa a Plataforma Versalize disponível no endereço eletrônico versalize.com.br e quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pela Versalize;
9. Psicólogos: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional de psicologia, devidamente registrado junto ao Conselho Federal de Psicologia, que deseja ofertar seus serviços aos clientes/pacientes junto à Plataforma;
10. Serviços:Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pela Versalize através da Plataforma ou não;
11. Sistema de Pagamento: sistema utilizado pela Versalize em parceria com empresas especializadas em serviços financeiros que permite o pagamento dos serviços ofertados por meio da Plataforma, vinculado à conta bancária do Psicólogo. O Psicólogo interessado deverá cadastrar os dados de seu cartão de crédito ou débito diretamente na plataforma do sistema de pagamento para utilização deste serviço;
12. Clientes/pacientes: pessoas físicas, plenamente capazes de acordo com o Código Civil, aptas a buscar serviços e usufruir dos serviços de psicoterapia disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao cliente/paciente.

ATUALIZAÇÃO 16 de Agosto de 2022.